Perguntas Frequentes sobre Regras, de Produtos Biológicos ou Orgânicos
- Suplementos alimentares podem ser orgânicos?
Sim, se forem produzidos a partir de ingredientes agrícolas.
- Kombucha (scoby) pode ser certificado como orgânico?
Sim, o kombucha e o scoby podem ser certificados como orgânicos, seguindo as regras para produtos agrícolas processados e leveduras.
- 3. O termo “bio” pode ser usado em rótulos de detergentes?
Não, detergentes não se enquadram nas categorias de produtos agrícolas processados ou não processados para uso alimentar, e portanto não podem ser certificados como orgânicos nem usar o logotipo orgânico da UE.
- 4. Bebidas alcoólicas podem ser certificadas como orgânicas?
Sim, bebidas espirituosas feitas de ingredientes de origem agrícola podem ser certificadas como orgânicas se o processamento desses alimentos estiver em conformidade com as regras e princípios aplicáveis ao processamento de alimentos orgânicos.
- Fertilizantes podem ser certificados como orgânicos?
Não, os fertilizantes não estão incluídos na lista de produtos abrangidos pela legislação orgânica da UE, mas podem ser usados na produção orgânica se autorizados.
- Cogumelos podem ser certificados como orgânicos?
Sim, cogumelos são abrangidos pela legislação orgânica da UE e são considerados plantas para fins dessa legislação.
- Folhas de tabaco secas podem ser certificadas como orgânicas?
Não, as folhas de tabaco secas não podem ser certificadas como orgânicas sob o Regulamento (UE) Nº 2018/848.
- Spirulina pode ser certificada como orgânica?
Sim, spirulina, identificada como microalga azul-verde, é considerada um produto agrícola e se enquadra na legislação orgânica da UE.
- Óleos essenciais podem ser certificados como orgânicos independentemente do seu uso final?
Sim, os óleos essenciais estão incluídos no escopo da legislação orgânica da UE e podem ser certificados como orgânicos independentemente de seu uso final.
- Um produto composto de substratos para cogumelos e tecidos para cultivo pode ser certificado como orgânico?
Sim, desde que respeitem todas as regras aplicáveis.
- Operações de catering em massa podem ser certificadas como orgânicas?
Sim, mas apenas a nível nacional sob certas condições.
- Uma padaria ou açougue pode estar sob o escopo da legislação orgânica?
Sim, se eles produzem, preparam, distribuem ou armazenam produtos orgânicos ou em conversão, devem notificar sua atividade às autoridades competentes do seu Estado-Membro.
- Um material de contato com alimentos feito de ingredientes agrícolas orgânicos pode estar no escopo da legislação orgânica?
Sim, se os materiais de contato com alimentos forem vendidos como produtos comestíveis e processados a partir de produtos agrícolas, podem ser rotulados como orgânicos.
- Plantas de cânhamo ou Cannabis sativa podem estar no escopo da legislação orgânica?
Sim, o cânhamo verdadeiro (Cannabis sativa) usado para alimentos.
Suplementos e Bebidas:
Suplementos Alimentares: Podem ser orgânicos se produzidos a partir de ingredientes agrícolas.
Kombucha: O kombucha (scoby) pode ser certificado como orgânico, seguindo as regras aplicáveis a produtos agrícolas processados e leveduras.
Bebidas Alcoólicas: Bebidas espirituosas com ingredientes de origem agrícola podem ser orgânicas, se seu processamento estiver em conformidade com as regras de alimentos orgânicos.
Outros Produtos:
Detergentes: Não podem ser rotulados como orgânicos, pois não são produtos agrícolas processados ou não processados para uso alimentar.
Fertilizantes: Não estão incluídos na lista de produtos orgânicos certificáveis, mas podem ser usados na produção orgânica.
Cogumelos: Considerados plantas para fins de legislação orgânica e podem ser certificados como orgânicos.
Tabaco: Folhas de tabaco secas não podem ser certificadas como orgânicas.
Spirulina: Pode ser certificada como orgânica, enquadrando-se na categoria de produtos agrícolas.
Óleos Essenciais: Podem ser certificados como orgânicos, independentemente do seu uso final.
Cânhamo ou Cannabis Sativa: Podem ser certificados como orgânicos, desde que usados para alimentos ou rações.
Uso do Logotipo Orgânico da UE
O logotipo orgânico da União Europeia, conhecido como “Euro-leaf”, é um símbolo que representa a união da Europa (estrelas) com a natureza (folha estilizada e cor verde). Seu uso indica que o produto está em conformidade total com as regras aplicáveis à produção de alimentos processados, com pelo menos 95% dos ingredientes de origem agrícola sendo orgânicos.
Regras de Rotulagem:
Obrigatório em Alimentos Orgânicos Embalados: Para produtos orgânicos pré-embalados, o uso do logotipo orgânico da UE é obrigatório, juntamente com o número de código do órgão de controle e o local de cultivo dos ingredientes agrícolas
Informações Adicionais: Sempre que o logotipo orgânico da UE é usado, deve ser acompanhado pelo número de código do órgão de controle e o local de cultivo dos ingredientes.
Venda e Rotulagem de Produtos Orgânicos
Vendas Online:
Certificação para Plataformas Online: Operadores que vendem produtos orgânicos online precisam de certificação orgânica, semelhante a lojas físicas.
Rotulagem e Embalagem:
Indicação de Ingredientes Orgânicos: A lista de ingredientes deve indicar quais são orgânicos, mesmo que todos o sejam.
Uso do Logotipo em Materiais Diversos: O logotipo orgânico da UE não pode ser usado em brochuras sobre cosméticos ou em capas de álbuns musicais, mas pode ser reproduzido em exposições de museus sobre café e em materiais educacionais, desde que não induza o consumidor a erro.
Em resumo as diretrizes chave da legislação orgânica da UE serve como um guia prático para quem busca compreender melhor os requisitos para certificação e rotulagem de produtos orgânicos no âmbito da União Europeia.
